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Presidente Jânio Quadros terá comarca mantida após decisão do TJ-BA 343m4g
Foto: Reprodução
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu não desativar comarcas no interior do estado, após audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (20) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram envolvidos 29 procedimentos decorrentes da Resolução nº 13/2019, que implicava a desativação de 18 comarcas. De acordo com informações do Bahia Notícias, a sessão de conciliação foi presidida pelo conselheiro do CNJ, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, e contou com a participação do presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, do presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Trindade, e de representantes de todas as partes envolvidas. As comarcas de entrância inicial envolvidas na decisão são as de Antas, Cipó, Conceição do Almeida, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itagibá, Jitaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, São Félix, Sapeaçu, Tanhaçu, Taperoá e Tremedal.
