A atividade foi promovida em parceria das Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e da Segurança Pública (SSP), através do projeto 'Direitos Humanos em Eventos Populares', coordenado pela SJDH. A Defensoria Pública do Estado (DPE), as Secretarias Estaduais de Política para as Mulheres (SPM) e de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e Secretaria Municipal da
Mulher participaram da capacitação.
“Esse projeto vem se consolidando nos últimos três anos. Nossa tarefa é promover uma construção coletiva, participativa, integrada, em rede, com o objetivo de atender todos que estiverem na Micareta de Feira, com cuidado e respeito, levando em consideração, sobretudo, os direitos humanos de crianças e adolescentes, das pessoas com deficiências, da população LGBTQIA+, de negros e das mulheres. Não estamos aqui, somente para ouvir, mas para contribuir com o debate, trocar informações para encontrar caminhos para avançar no processo do cuidado com a população”, afirmou o chefe de Gabinete da SJDH, Raimundo Nascimento, que representou o secretário Felipe Freitas.
Os participantes se debruçaram sobre debates de temas importantes como capacitismo (discriminação de pessoas com deficiência), inclusão e ibilidade, violência contra a mulher, LGBTfobia e diversidade, racismo, intolerância religiosa, combate ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e etarismo (discriminação de pessoas idosas).
O foco é dar atenção prioritária a crianças e adolescentes, pessoas idosas, população LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, pessoas negras, mulheres e catadoras/es de materiais recicláveis na promoção dos direitos. Nessa perspectiva, a capacitação apresentou ferramentas para promover o atendimento humanizado, procedimentos de abordagem, identificação, tratamento e acolhimento nos casos de violações de direitos que podem ocorrer na Micareta.
“A Polícia Militar de hoje, tem que ser acolhedora e respeitosa. Temos que acolher o cidadão, não importa quem seja. Queremos que a PM, seja uma polícia que respeite as diferenças. O curso é necessário para nossa formação para qualificar, ainda mais, a nossa atuação junto à população”, ressaltou o subcomandante geral da Polícia Militar, coronel Antônio Lopes.
Para alinhar as informações, o funcionamento do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, ação estratégica da SJDH, foi apresentado aos agentes de segurança, com detalhamentos sobre o ‘Guia de Proteção Integral’, o atendimento, acolhimento e acerca do registro de ocorrências de violações de direitos. “A capacitação é um espaço importante para discutir os direitos da população. Temos avançado no diálogo com a PM, e vamos seguir com essa parceria para garantir o acolhimento e atendimento mais humanizado às pessoas”, explicou Iara Farias, que é coordenadora Estadual de Proteção da Criança e do Adolescente da SJDH e do Comitê Integral de Proteção.
Plantão Integrado
O Plantão Integrado dos Direitos Humanos é a estratégia social da atuação da SJDH nos grandes eventos populares. Em articulação com diversos órgãos federais, estaduais e municipais, a iniciativa é voltada para o cuidado e a proteção das pessoas que participam de grandes festividades, como Carnaval, Lavagem do Bonfim, Micareta e São João, visando à prevenção e proteção a violações de direitos. Pelo terceiro ano consecutivo, a Micareta de Feira contará com o Plantão Integrado, funcionando de 1º a e 4 de maio, no Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães e no posto avançado instalado no circuito da festa.
O Plantão Integrado oferecerá e a crianças e adolescentes, pessoas idosas, mulheres, população LGBTQIAPN+, pessoas negras, pessoas com deficiência, catadores/as de recicláveis, vítimas de trabalho indigno e escravo, entre outros grupos vulneráveis. O Plantão Integrado conta com uma ampla rede de proteção que envolve diversos órgãos dos poderes Executivo federal, estadual e municipal, além do sistema de justiça (Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública) e instâncias não governamentais. Os serviços oferecidos incluem recepção e acompanhamento de denúncias de violações de direitos, fiscalização contra trabalho infantil, exploração sexual e trabalho análogo à escravidão, apoio a conselhos tutelares, abrigos e delegacias, defesa dos direitos de trabalhadores/as informais e fiscalização do Procon em camarotes e estabelecimentos comerciais.
“É o terceiro ano que a SJDH atua na Micareta de Feira com o Plantão. O objetivo principal é esse conjunto articulado de ações para prevenção e intervenção em situações de violação de direitos humanos, além da prevenção, capacitação e formação das equipes para cuidar e garantir os direitos dos foliões na festa”, completou a diretora-Executiva da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH/SJDH), Lucineia Rocha.
Fonte: Ascom/SJDH
